Processo 349074/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/06/2013 14:30
Autuado em 04/06/2013 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3096/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3096/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3096/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ISMAEL GUSTAVO ROBACK RAMOS
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado SUELY HASS
Interessado TERESA ROBACK
Interessado VALDENOR BITENCOURT RAMOS

Juntadas
DataDescrição
06/05/2015 14:44 do Protocolo 375641/15
23/02/2015 13:53 do Protocolo 136213/15
03/11/2014 15:34 do Protocolo 995255/14
05/09/2014 08:27 AR do ofício ODL - 1035/14 - DP
17/10/2013 17:27 do Protocolo 745956/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2014 Ofício de Diligência   1035/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4207/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3096/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 8504/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12509/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 16:35 DP  
26/08/2015 09:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1423/2015 -
26/08/2015 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4207/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 11475/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
24/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4105/2015 -
06/08/2015 10:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3923/2015 -
08/07/2015 16:39 S2C Acórdão nº 3096/2015 -
08/07/2015 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2018/2015 -
23/06/2015 13:16 GACAC  
12/06/2015 12:52 SMPjTC Parecer nº 7477/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Retorno. Registro do ato.
06/05/2015 16:12 DICAP Parecer nº 6206/2015 - EMENTA: RETORNO DILIGÊNCIA. LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. AO MPC.
27/04/2015 07:56 DP  
13/04/2015 08:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1826/2015 -
24/09/2014 17:07 DICAP Parecer nº 4044/2015 - NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/06/2014 10:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6060/2014 -
12/06/2014 10:18 DP Informação nº 13246/2014 -
12/06/2014 10:18 DP Ofício de Diligência nº 1035/2014 -
22/05/2014 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2042/2014 -
20/05/2014 13:16 SMPjTC Parecer nº 7174/2014 - diligência Ementa: Pensão. Pela realização de diligência à origem.
07/05/2014 11:08 DP Informação nº 8524/2014 -
05/02/2014 11:19 DICAP Parecer nº 6090/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/12/2013 13:17 DP  
16/12/2013 15:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2068/2013 -
16/12/2013 15:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8504/2013 -
28/08/2013 12:50 DP Informação nº 26030/2013 -
27/08/2013 11:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5765/2013 -
22/07/2013 12:11 DICAP Parecer nº 18283/2013 -
18/07/2013 20:39 DCE Informação nº 2058/2013 -
04/07/2013 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3902/2013 -
04/07/2013 08:07 DP Informação nº 13231/2013 -
05/06/2013 14:39 DICAP Parecer nº 14316/2013 -
04/06/2013 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12509/2013 -

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